Licitações, Contratos e Aditivos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE PROCESSO N° 27/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE Nº 11/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global por lote, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM GERAL, DESTINADAS AOS EVENTOS ESPORTIVOS QUE A PREFEITURA DE FERNANDO PRESTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PRETENDE REALIZAR NO ANO DE 2024, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/04/2024 às 23h59min. Data da sessão de Lances: 22/04/2024 às 08h30min Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento) As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, 08:00 às 16:00h. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 15 de abril de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 24/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA DUPLA TRANSMISSÃO DIRETA, COM ALIENAÇÃO SIMULTÂNEA DE DUAS ROÇADEIRAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/04/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 01 de abril de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 21/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISETAS MANGAS CURTAS), BEM COMO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA PARA A SUA MONTAGEM, EMBALAMENTO E TRANSPORTE, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E ÓRGÃO PÚBLICO (PAÇO MUNICIPAL, ALMOXARIFADO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CONSELHO TUTELAR), podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/03/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, 08:00 às 16:00 hrs. O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 20 de março de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE PROCESSO N° 17/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE Nº 08/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global por lote, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS COM COBERTURA TOTAL (DANOS MATERIAIS E DANOS CORPORAIS), DOS VEÍCULOS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E GABINETE, DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços : 11/03/2024 às 23h59min. Data da sessão de Lances: 12/03/2024 às 08h30min Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento) DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 05 de março de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 15/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, SENDO KITS DE LIVROS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, QUE SERÃO UTILIZADOS NO 2°, 5º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 27 de fevereiro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 14/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GUINDASTE VEICULAR COM CESTA AÉREA, COM OPERADOR E ELETRICISTA, PARA MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES E DO DISTRITO DE AGULHA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, 08:00 às 16:00 hrs. Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 27 de fevereiro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 08/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU E ISS/TAXA DE LICENÇA ANO 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/02/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 29 de janeiro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 07/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À GESTÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/02/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 26 de janeiro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (POR LANCE) PROCESSO N° 06/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2024, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 31/01/2024 às 23h59min. Data da sessão de lances: 01/02/2024 às 08:30h DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 25 de janeiro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 05/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADO PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, DURANTE O ANO VIGENTE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 31/01/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 25 de janeiro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos