Lei Paulo Gustavo - Audiência Pública

Lei Paulo Gustavo - Audiência Pública

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.

A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

A norma tem o propósito de fomentar e valorizar os artistas de todo o Brasil por repasse financeiro aos municípios, estados e Distrito Federal e, socorrer os trabalhadores da cultura que foram atingidos pela pandemia.

Saiba mais sobre a Lei Paulo Gustavo:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo