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64 arquivos encontrados
Arquivo de texto
ANEXO III - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 548,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 550,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TITULAR DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 547,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO VI - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 559,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo PDF
ANEXO VII- MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECIBO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: PDF | 741,84 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo PDF
NOMEAÇÃO DOS MEMRBOS
Publicado em: 17/06/2026
Arquivo: PDF | 63,28 KB
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Legislação Portaria
Arquivo PDF
CRIAÇÃO DO COMSEA
Publicado em: 09/06/2026
Arquivo: PDF | 68,80 KB
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Legislação Leis
Arquivo PDF
LEI DE ATUALIZAÇÃO
Publicado em: 09/06/2026
Arquivo: PDF | 70,30 KB
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Legislação Leis
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO Nº 1 - CONCESSÃO DO SELO LEÃO AMIGO
Publicado em: 08/06/2026
Arquivo: PDF | 982,76 KB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
ATA N° 3 - ETAPA I DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA
Publicado em: 12/05/2026
Arquivo: PDF | 873,88 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - ABRIL
Publicado em: 24/04/2026
Arquivo: PDF | 359,05 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - MARÇO
Publicado em: 20/03/2026
Arquivo: PDF | 371,87 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA N° 2 - INSTITUIÇÃO DO SELO LEÃO AMIGO
Publicado em: 17/03/2026
Arquivo: PDF | 1,021,86 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - FEVEREIRO
Publicado em: 23/02/2026
Arquivo: PDF | 370,05 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
Publicado em: 06/02/2026
Arquivo: PDF | 1,48 MB
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Meio Ambiente Plano Municipal
Arquivo de texto
Declaração de Responsabilidade Técnica
Publicado em: 04/02/2026
Arquivo: DOCX | 14,09 KB
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Declarações
Arquivo de texto
Declaração Florestal - DOF
Publicado em: 04/02/2026
Arquivo: DOC | 479,00 KB
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Declarações
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO DE REDE - JANEIRO
Publicado em: 30/01/2026
Arquivo: PDF | 906,74 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO
Publicado em: 27/01/2026
Arquivo: PDF | 333,28 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
PARECER DA CÂMARA
Publicado em: 26/01/2026
Arquivo: PDF | 60,83 KB
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Pareceres Técnicos – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PARECER - 2022 / PARECER CÂMARA - 2022
Arquivo de texto
Requerimento Padrão
Publicado em: 05/01/2026
Arquivo: DOCX | 47,93 KB
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Requerimentos e Protocolos
Arquivo PDF
PARECER DO TCE
Publicado em: 14/08/2025
Arquivo: PDF | 163,15 KB
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Pareceres Técnicos – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PARECER - 2023
Arquivo PDF
PARECER DO TCE
Publicado em: 16/07/2025
Arquivo: PDF | 205,78 KB
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Pareceres Técnicos – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PARECER - 2022
Arquivo PDF
DECRETO Nº 3473/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
Publicado em: 26/06/2025
Arquivo: PDF | 158,93 KB
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