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64 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Plano Municipal de Saneamento
Publicado em: 17/03/2025
Arquivo: PDF | 330,27 KB
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Saneamento Saneamento
Arquivo PDF
Relatório Síntese - Plano Municipal de Saneamento
Publicado em: 17/03/2025
Arquivo: PDF | 1,51 MB
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Saneamento Saneamento
Arquivo PDF
Revisão (P2) - Plano Municipal de Saneamento
Publicado em: 17/03/2025
Arquivo: PDF | 4,42 MB
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Saneamento Saneamento
Arquivo PDF
PARECER DA CÂMARA
Publicado em: 13/05/2024
Arquivo: PDF | 1,70 MB
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Pareceres Técnicos – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PARECER - 2020 / PARECER CÂMARA - 2020
Arquivo PDF
PARECER DO TCE
Publicado em: 23/02/2023
Arquivo: PDF | 128,13 KB
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Pareceres Técnicos – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PARECER - 2021 / PARECER TCE - 2021
Arquivo PDF
PARECER DO TCE
Publicado em: 20/10/2022
Arquivo: PDF | 252,05 KB
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Pareceres Técnicos – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PARECER - 2020 / PARECER TCE - 2020
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA - MAIO
Arquivo: PDF | 902,43 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO
Arquivo: PDF | 0 bytes
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO
Arquivo: PDF | 579,68 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO
Arquivo: PDF | 581,41 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO
Arquivo: PDF | 579,09 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA Nº 04/2026 - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Arquivo: PDF | 1,04 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
Guia de Prevenção - SP Sem Fogo
Arquivo: PDF | 2,25 MB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
INSTITUI - LEI ORDINÁRIA Nº 1710, DE 20 DE AGOSTO DE 2001
Arquivo: PDF | 954,45 KB
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Legislação Leis
Arquivo PDF
INSTITUI - LEI ORDINÁRIA Nº 2408, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Arquivo: PDF | 252,20 KB
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Legislação
Arquivo PDF
INSTITUIÇÃO - LEI ORDINÁRIA Nº 1602, DE 11 DE MARÇO DE 1997
Arquivo: PDF | 343,23 KB
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Legislação Leis
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR
Arquivo: PDF | 180,56 KB
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Regimento
Arquivo de texto
Requerimento
Arquivo: DOCX | 47,93 KB
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Requerimentos e Protocolos Requerimentos
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