CHAMADA PUBLICA N° 01/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 16/01/2026 às 13h12

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

1/2026

Publicado em

16/01/2026 às 09h00

Realização em

23/02/2026 às 08h30

Local

PREFEITURA MUNUCIPAL DE FERNANDO PRESTES

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 01/2026, considerando o disposto no artigo 26 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, através da Secretaria Municipal de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2026.

OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08:30 HORAS.

Maiores informações, bem como a retirada da pasta com os elementos que servem de base à Chamada Pública poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua São Paulo, 57, pelo telefone (16) 3258-4000 – Ramal-1109, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br/licitacoes.

Fernando Prestes, 15 de janeiro de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA
Prefeito do Município de Fernando Prestes

Movimentações

Sexta, 16 janeiro 2026

13h12

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - MODELO DE PROJETO DE VENDA.

Download

Sexta, 16 janeiro 2026

13h12

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXOS I, III, IV, V, VI E VII.

Download

Sexta, 16 janeiro 2026

13h11