PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 04/03/2026 às 13h50

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A escolha da modalidade Pregão Presencial para a presente licitação justifica-se pela natureza do objeto, que consiste na aquisição de materiais de construção, caracterizados como bens e serviços comuns, conforme o Art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade é reconhecida por sua celeridade e economicidade, promovendo a ampla competitividade e a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública. 2.2. A opção pelo formato presencial, em detrimento do eletrônico, fundamenta-se na necessidade de fomentar a economia local e regional, facilitando a participação de fornecedores que possuem expertise logística para entregas fracionadas na Sede Urbana e no Distrito de Agulha. A sessão presencial permite, ainda, uma análise mais imediata de amostras e esclarecimentos técnicos diretos, garantindo que os materiais atendam rigorosamente aos padrões de qualidade exigidos para as obras municipais, além de possibilitar uma negociação de lances verbais que pode resultar em maior vantajosidade econômica para o erário. 2.4. A utilização desta modalidade observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estando em plena consonância com as diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2.5. Conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a aquisição centralizada busca: • Otimizar a gestão de estoques; • Reduzir custos operacionais e financeiros; • Garantir a previsibilidade de despesas e transparência na execução orçamentária; Assinado por 1 pessoa: IDEMAR DONIZETI VELOCE Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://fernandoprestes.flowdocs.com.br:2096/public/assinaturas/1BF2DF92357B4428ABC62FCFD592D429• Valorizar a infraestrutura municipal, assegurando espaços seguros para servidores e população. 2.3. A contratação está devidamente alinhada ao Plano de Contratações Anual do Município

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

10/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

04/03/2026 às 14h00

Realização em

17/03/2026 às 08h30

Local

Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Rua São Paulo, nº 57, Centro, Fernando Prestes/SP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026

Acha-se de aberto, na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, com reserva de cotas para ME/EPP/MEI/COOPERATIVAS, de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, equipamentos e outros, para utilização das diversas Diretorias Municipais.

O Pregão Presencial será realizado no dia 17/03/2026,
às 8:30: HORAS, na sede da Prefeitura, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes, neste Estado.

Maiores informações e edital completo poderão ser obtidas, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 – Ramal 1109, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br/licitacoes.

Fernando Prestes, 3 de março de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL

Movimentações

Quarta, 04 março 2026

13h50

Arquivo cadastrado. PROPOSTA / PROPOSTA.

Download

Quarta, 04 março 2026

13h50

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VII - DECRETO Nº 3403, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Download

Quarta, 04 março 2026

13h50

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO.