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PREFEITURAMUNICIPALDE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DEDISPENSA ELETRÔNICA (RETIFICAÇÃO) PROCESSON° 75/2025–DISPENSA ELETRÔNICANº 30/2025–COMBASENOART.Nº75,INCISOII daLei14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administraçãomunicipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, emconformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, edemaislegislaçõesaplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM (FREQUÊNCIA MODULADA), COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES - SP, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência., podendo eventuais interessados apresentar propostas que deverão conter: PROPOSTAS DE PREÇOS, noprazode 3(três) dias úteis, a contar destaPublicação,oportunidadeem queaadministraçãoescolheráamaisvantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/09/2025 às 23h59min. Data da sessão de lances: 02/09/2025 às 09:00h Valor deReduçãoMínima entre osLances: 0,5%(meio por cento) DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAShttp://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. OcadastronoSistemaseráefetuadonoendereçohttp://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/naopçãoSOLICITARCHAVEDEACESSO,nocantodireitodatela.Apósencaminharasolicitação,seráenviadopore-mailaChavedeidentificaçãoeaSenha.Ocadastroseráfeito apenasumavez.OmanualdofornecedordesenvolvidoparaauxiliarnaoperaçãodoPortaldeCompras está disponível para download no endereço:http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/etambématravésdesolicitaçãopore-mailpara:licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br OAviso/TermodeReferênciadaDispensaestarádisponívelnoSiteOficialdoMunicípiohttps://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ OutrasinformaçõespoderãoserobtidasnaSaladeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldeFernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00desegundaàsextafeira. Fernando Prestes/SP, 27 de agosto de 2025.
_______________________________________ Bruno Cezar Pasquini Chefe do Setor de Compras e Licitação
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