CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (REABERTURA DE PRAZO PRODUTOS REMANESCENTES) Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 01/2022, considerando o disposto no artigo 26 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, até dezembro de 2022. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 15 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 8:30 HORAS. Maiores informações, bem como a retirada da pasta com os elementos que servem de base à Chamada Pública poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua São Paulo, 57, pelo telefone (16) 3258-4000 – Ramal-6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes, 27 de janeiro de 2022. _____________________ Rodrigo Ravazzi Prefeito Municipal