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Nº 2011/2009

Lei Ordinária

Data: 18/11/2009

LEI Nº 2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2008/2009

Lei Ordinária

Data: 16/10/2009

LEI Nº 2008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Obs: “Dá nova redação ao artigo 2°, seus respectivos incisos, bem como o § 1° da Lei Municipal 1891, de 15 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -”.

Nº 2009/2009

Lei Ordinária

Data: 16/10/2009

LEI Nº 2009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2005/2009

Lei Ordinária

Data: 06/10/2009

LEI Nº 2005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Obs: "Autoriza o Executivo a conceder, no exercício de 2009, subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Catanduva e dá outras providências".

Nº 2006/2009

Lei Ordinária

Data: 06/10/2009

LEI Nº 2006, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Obs: "Autoriza a celebração de convênio com o Poder Judiciário da Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências".

Nº 2007/2009

Lei Ordinária

Data: 06/10/2009

LEI Nº 2007, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2003/2009

Lei Ordinária

Data: 31/08/2009

LEI Nº 2003, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: Adota medida que reduza a emissão de gases poluentes e dá outras providências.

Nº 2004/2009

Lei Ordinária

Data: 31/08/2009

LEI Nº 2004, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: Dispõe sobre autorização à Fazenda Pública do Município para doação de bem imóvel ao Estado de São Paulo, com encargos, para construção do 2º Grupamento da Polícia Militar, e dá outras providências.

Nº 1994/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 1994, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Fernando Prestes, e da outras providências”.

Nº 1995/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 1995, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo”.

Nº 1996/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 1996, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a criação do projeto “Solo Vivo”, com a finalidade de aproveitar o material das podas vegetais para insumos na produção rural”.

Nº 1997/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 1997, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Torna obrigatória a inscrição e a regularidade das empresas ou fornecedores de produtos de origem nativa da flora brasileira junto ao CAD Madeira, e dá outras providências.”

Nº 1998/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 1998, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Autoriza o Plantio de árvores defronte as novas edificações”.

Nº 1999/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 1999, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Autoriza a Administração Municipal a extrair e substituir Árvores condenadas defronte a imóveis particulares, sem solicitação ou autorização do proprietário”.

Nº 2000/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 2000, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a implantação do sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário no Município de Fernando Prestes, e dá outras providências”.

Nº 2001/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 2001, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: “Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providencias”.

Nº 2002/2009

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

LEI Nº 2002, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Obs: Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.

Nº 1990/2009

Lei Ordinária

Data: 25/06/2009

LEI Nº 1990, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Nº 1991/2009

Lei Ordinária

Data: 25/06/2009

LEI Nº 1991, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a doação de rede de energia elétrica à Cia. Paulista de Força e Luz – CPFL”.

Nº 1992/2009

Lei Ordinária

Data: 25/06/2009

LEI Nº 1992, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da Rede Municipal de Ensino comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que específica”.

Nº 1993/2009

Lei Ordinária

Data: 25/06/2009

LEI Nº 1993, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Nº 1987/2009

Lei Ordinária

Data: 16/06/2009

LEI Nº 1987, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Dispõe sobre autorização à Fazenda Pública do Município para receber em doação, com encargos, uma área de terra, com 2.379,89 m², situada no Jardim Santo Antonio, pertencente a Alcides Ferrari, e dá outras providências.

Nº 1988/2009

Lei Ordinária

Data: 16/06/2009

LEI Nº 1988, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2010, e dá outras providências.

Nº 1989/2009

Lei Ordinária

Data: 16/06/2009

LEI Nº 1989, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Dá denominação ao Cemitério Municipal da Sede do Município e dá outras providências.

Nº 1978/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1978, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Autoriza a concessão de subvenção a Fundação Padre Albino da cidade Catanduva e dá outras providências.

Nº 1979/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1979, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 22.100,00 e dá outras providências.

Nº 1980/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1980, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1981/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1981, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1982/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1982, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais.”

Nº 1984/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1984, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: “Cria incentivo municipal visando ao aproveitamento das águas das chuvas.”

Nº 1985/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1985, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: “Institui no município as datas comemorativas que especifica.”

Nº 1986/2009

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

LEI Nº 1986, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Obs: “Dispõe sobre a conservação e preservação, poda, poda radical, erradicação e reposição de árvores no município e dá outras providências.”

Nº 1976/2009

Lei Ordinária

Data: 29/05/2009

LEI Nº 1976, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Obs: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP, nas escolas municipais”.

Nº 1977/2009

Lei Ordinária

Data: 29/05/2009

LEI Nº 1977, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Obs: Autoriza a Prefeitura Municipal de Fernando Prestes a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Nº 1975/2009

Lei Ordinária

Data: 23/04/2009

LEI Nº 1975, DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Nº 1973/2009

Lei Ordinária

Data: 27/03/2009

LEI Nº 1973, DE 27 DE MARçO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1974/2009

Lei Ordinária

Data: 27/03/2009

LEI Nº 1974, DE 27 DE MARçO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1972/2009

Lei Ordinária

Data: 09/03/2009

LEI Nº 1972, DE 09 DE MARçO DE 2009.

Obs: Denomina o Berçário do Centro de Educação e Recreação Municipal São Francisco de Assis.

Nº 1968/2009

Lei Ordinária

Data: 08/01/2009

LEI Nº 1968, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1969/2009

Lei Ordinária

Data: 08/01/2009

LEI Nº 1969, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1970/2009

Lei Ordinária

Data: 08/01/2009

LEI Nº 1970, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1971/2009

Lei Ordinária

Data: 08/01/2009

LEI Nº 1971, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1967/2008

Lei Ordinária

Data: 24/11/2008

LEI Nº 1967, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

Obs: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fernando Prestes para o exercício de 2009”.

Nº 1966/2008

Lei Ordinária

Data: 14/11/2008

LEI Nº 1966, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.

Obs: Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por permuta, bem imóvel do patrimônio disponível da Fazenda Municipal, mediante prévia avaliação, para o atendimento de finalidades precípuas da Administração, e dá outras providências.

Nº 1965/2008

Lei Ordinária

Data: 24/10/2008

LEI Nº 1965, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.

Obs: Dispõe sobre a criação do Programa de Pagamento de Débito – PPD, para promover a regularização de impostos e taxas em atraso até 31 de dezembro de 2.007, e dá outras providências.

Nº 1963/2008

Lei Ordinária

Data: 01/10/2008

LEI Nº 1963, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.

Obs: Dá denominação ao Parque Industrial.

Nº 1964/2008

Lei Ordinária

Data: 01/10/2008

LEI Nº 1964, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.

Obs: Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.952, de 30 de Maio de 2.008.

Nº 1962/2008

Lei Ordinária

Data: 27/08/2008

LEI Nº 1962, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.

Obs: Proíbe o plantio, o comércio, o transporte e a formação de mudas de árvores “ Murraya Paniculata” (Murta) no Município.

Nº 1959/2008

Lei Ordinária

Data: 18/08/2008

LEI Nº 1959, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.

Obs: “Dispõe sobre a Instituição do Ensino de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino".

Nº 1960/2008

Lei Ordinária

Data: 18/08/2008

LEI Nº 1960, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.

Obs: "Dispõe sobre redenominação na Educação Infantil do município, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" - LDB.

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