Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal Fernando Prestes - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Legislação

Atualizado em: 16/12/2025 às 13h22

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

26 atos encontrados

Nº 1748/2002

Lei Ordinária

Data: 26/11/2002

LEI Nº 1748, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.

Obs: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES PARA O EXERCÍCIO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1746/2002

Lei Ordinária

Data: 24/09/2002

LEI Nº 1746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre criação de Escolas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Nº 1747/2002

Lei Ordinária

Data: 24/09/2002

LEI Nº 1747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.

Nº 1743/2002

Lei Ordinária

Data: 06/08/2002

LEI Nº 1743, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.

Obs: Declara de utilidade pública a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Nº 1744/2002

Lei Ordinária

Data: 06/08/2002

LEI Nº 1744, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública Municipal do Município de Fernando Prestes e dá outras providências.

Nº 1745/2002

Lei Ordinária

Data: 06/08/2002

LEI Nº 1745, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

Nº 1741/2002

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

LEI Nº 1741, DE 25 DE JUNHO DE 2002.

Obs: Autoriza a Prefeitura Municipal de Fernando Prestes a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

Nº 1742/2002

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

LEI Nº 1742, DE 25 DE JUNHO DE 2002.

Obs: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento, doação de bens e obras e dá outras providências.

Nº 1739/2002

Lei Ordinária

Data: 10/06/2002

LEI Nº 1739, DE 10 DE JUNHO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.003, e dá outras providências.

Nº 1740/2002

Lei Ordinária

Data: 10/06/2002

LEI Nº 1740, DE 10 DE JUNHO DE 2002.

Obs: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente.

Nº 1738/2002

Lei Ordinária

Data: 06/05/2002

LEI Nº 1738, DE 06 DE MAIO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.678, de 19 de agosto de 2000, que "estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95".

Nº 1737/2002

Lei Ordinária

Data: 22/04/2002

LEI Nº 1737, DE 22 DE ABRIL DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Fernando Prestes em todas escolas municipais .

Nº 1735/2002

Lei Ordinária

Data: 19/04/2002

LEI Nº 1735, DE 19 DE ABRIL DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

Nº 1736/2002

Lei Ordinária

Data: 19/04/2002

LEI Nº 1736, DE 19 DE ABRIL DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

Nº 1734/2002

Lei Ordinária

Data: 08/04/2002

LEI Nº 1734, DE 08 DE ABRIL DE 2002.

Obs: Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Nº 1731/2002

Lei Ordinária

Data: 25/03/2002

LEI Nº 1731, DE 25 DE MARçO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a criação de Banda Musical do Município de Fernando Prestes e dá outras providências.

Nº 1732/2002

Lei Ordinária

Data: 25/03/2002

LEI Nº 1732, DE 25 DE MARçO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências.

Nº 1733/2002

Lei Ordinária

Data: 25/03/2002

LEI Nº 1733, DE 25 DE MARçO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências.

Nº 1730/2002

Lei Ordinária

Data: 04/03/2002

LEI Nº 1730, DE 04 DE MARçO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre o pagamento de Gratificação SUS para servidores estaduais municipalizados, que exerçam função pública de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Nº 1728/2002

Lei Ordinária

Data: 25/02/2002

LEI Nº 1728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002.

Obs: Institui o Ensino Fundamental no Município de Fernando Prestes e dá outras providências.

Nº 1729/2002

Lei Ordinária

Data: 25/02/2002

LEI Nº 1729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002.

Obs: Altera o valor pecuniário da Gratificação SUS, estabelecido na forma da Lei nº 1.696, de 23/04/2001, para os servidores estaduais municipalizados pelo convênio SUS, que exerçam função específica de direção, chefia ou coordenadoria.

Nº 1724/2002

Lei Ordinária

Data: 18/02/2002

LEI Nº 1724, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.

Nº 1725/2002

Lei Ordinária

Data: 18/02/2002

LEI Nº 1725, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 605.000,00 e dá outras providências.

Nº 1726/2002

Lei Ordinária

Data: 18/02/2002

LEI Nº 1726, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

Nº 1727/2002

Lei Ordinária

Data: 18/02/2002

LEI Nº 1727, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Nº 1723/2002

Lei Ordinária

Data: 11/01/2002

LEI Nº 1723, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 487.000,00 e dá outras providências.

Seta