Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Fernando Prestes - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/12/2025 às 13h22
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16 atos encontrados
Nº 1791/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2004
LEI Nº 1791, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
Obs: "Autoriza o Executivo a conceder, no exercício de 2005, subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Catanduva e dá outras providências".
Nº 1792/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2004
LEI Nº 1792, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
Obs: Autoriza o Executivo a conceder, no exercício de 2005, subvenção à Fundação Padre Albino de Catanduva, e dá outras providências.
Nº 1790/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/10/2004
LEI Nº 1790, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004.
Obs: Cria o Infocentro Municipal – Acesso da Internet pelos Carentes e excluídos digitais – Programa Acessa São Paulo.
Nº 1789/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2004
LEI Nº 1789, DE 31 DE AGOSTO DE 2004.
Obs: Altera as disposições do parágrafo primeiro, do artigo 3º, da Lei nº 1.710, de 20 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação de novo Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 1786/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2004
LEI Nº 1786, DE 29 DE JUNHO DE 2004.
Obs: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte e/ou passagem.
Nº 1787/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2004
LEI Nº 1787, DE 29 DE JUNHO DE 2004.
Obs: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005, e dá outras providências.
Nº 1788/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2004
LEI Nº 1788, DE 29 DE JUNHO DE 2004.
Obs: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural “José Pedrassoli” de Fernando Prestes, e dá outras providências.
Nº 1784/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/06/2004
LEI Nº 1784, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Nº 1785/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/06/2004
LEI Nº 1785, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Obs: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino de Catanduva e dá outras providências.
Nº 1783/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/06/2004
LEI Nº 1783, DE 01 DE JUNHO DE 2004.
Obs: Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais políticos do Município de Fernando Prestes - SP.
Nº 1782/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2004
LEI Nº 1782, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Obs: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Auxílio-Transporte, e dá outras providências.
Nº 1781/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/04/2004
LEI Nº 1781, DE 20 DE ABRIL DE 2004.
Obs: Dá denominação ao Sistema de Lazer 3 do Jardim Itália.
Nº 1778/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2004
LEI Nº 1778, DE 16 DE MARçO DE 2004.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providências.
Nº 1779/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2004
LEI Nº 1779, DE 16 DE MARçO DE 2004.
Obs: Dá denominação à Estrada Vicinal que especifica.
Nº 1780/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2004
LEI Nº 1780, DE 16 DE MARçO DE 2004.
Obs: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.417, de 06 de maio de 1991, e dá outras providências.
Nº 1777/2004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2004
LEI Nº 1777, DE 02 DE MARçO DE 2004.
Obs: "Autoriza o Executivo a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, e dá outras providências".
Seta