Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal Fernando Prestes - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Legislação

Atualizado em: 16/12/2025 às 13h22

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

42 atos encontrados

Nº 1920/2007

Lei Ordinária

Data: 30/11/2007

LEI Nº 1920, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: Dá denominação à Ponte localizada na Estrada Municipal que liga Fernando Prestes à Monte Alto.

Nº 1921/2007

Lei Ordinária

Data: 30/11/2007

LEI Nº 1921, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: Dá denominação ao Centro Cultural.

Nº 1922/2007

Lei Ordinária

Data: 30/11/2007

LEI Nº 1922, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1923/2007

Lei Ordinária

Data: 30/11/2007

LEI Nº 1923, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: "Autoriza o Executivo a conceder, no exercício de 2008, subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Catanduva e dá outras providências".

Nº 1924/2007

Lei Ordinária

Data: 30/11/2007

LEI Nº 1924, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: "Autoriza o Executivo a conceder, no exercício de 2008, subvenção à PRÓ-SAÚDE – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e dá outras providências"

Nº 68

Lei Complementar

Data: 30/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR nº 068 De 30 de Novembro de 2007. ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.181, DE 30/11/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1918/2007

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

LEI Nº 1918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre alteração da denominação de trecho da Rodovia Stélio Machado Loureiro para prolongamento da Avenida Pedro Paulo Di Foggi, e dá outras providências.

Nº 1919/2007

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

LEI Nº 1919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1917/2007

Lei Ordinária

Data: 29/10/2007

LEI Nº 1917, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1916/2007

Lei Ordinária

Data: 15/10/2007

LEI Nº 1916, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

Obs: Autoriza o Município de Fernando Prestes a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Nº 1913/2007

Lei Ordinária

Data: 14/09/2007

LEI Nº 1913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder estágio a estudantes, mediante contrato com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola – e acordo de cooperação com instituições de ensino, e dá outras providências.

Nº 1914/2007

Lei Ordinária

Data: 14/09/2007

LEI Nº 1914, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

Obs: Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 1915/2007

Lei Ordinária

Data: 14/09/2007

LEI Nº 1915, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1909/2007

Lei Ordinária

Data: 30/08/2007

LEI Nº 1909, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Dá denominação a Loteamento.

Nº 1910/2007

Lei Ordinária

Data: 30/08/2007

LEI Nº 1910, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Dá denominação à Rua 1 do Loteamento Popular de Interesse Social.

Nº 1911/2007

Lei Ordinária

Data: 30/08/2007

LEI Nº 1911, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Popular de Interesse Social.

Nº 1912/2007

Lei Ordinária

Data: 30/08/2007

LEI Nº 1912, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Dá nova denominação ao Ginásio de Esportes “Beira Rio”.

Nº 1908/2007

Lei Ordinária

Data: 23/08/2007

LEI Nº 1908, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1904/2007

Lei Ordinária

Data: 13/08/2007

LEI Nº 1904, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Nº 1905/2007

Lei Ordinária

Data: 13/08/2007

LEI Nº 1905, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1906/2007

Lei Ordinária

Data: 13/08/2007

LEI Nº 1906, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1907/2007

Lei Ordinária

Data: 13/08/2007

LEI Nº 1907, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.

Nº 1900/2007

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

LEI Nº 1900, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Obs: Dá denominação ao Portal na Avenida Pedro Paulo de Foggi.

Nº 1901/2007

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

LEI Nº 1901, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Obs: Dá denominação a Rotatória na Vicinal Antonio Caroni.

Nº 1902/2007

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

LEI Nº 1902, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Obs: Dá denominação ao Anel Viário.

Nº 1903/2007

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

LEI Nº 1903, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Obs: Dá denominação ao Lago Artificial.

Nº 1899/2007

Lei Ordinária

Data: 23/07/2007

LEI Nº 1899, DE 23 DE JULHO DE 2007.

Obs: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP”.

Nº 1898/2007

Lei Ordinária

Data: 28/06/2007

LEI Nº 1898, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1897/2007

Lei Ordinária

Data: 26/06/2007

LEI Nº 1897, DE 26 DE JUNHO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.008, e dá outras providências.

Nº 1895/2007

Lei Ordinária

Data: 28/05/2007

LEI Nº 1895, DE 28 DE MAIO DE 2007.

Obs: Dá denominação ao Centro de Eventos.

Nº 1896/2007

Lei Ordinária

Data: 28/05/2007

LEI Nº 1896, DE 28 DE MAIO DE 2007.

Obs: Dá denominação à Rotatória da Avenida Pedro Paulo de Foggi.

Nº 1893/2007

Lei Ordinária

Data: 18/05/2007

LEI Nº 1893, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1894/2007

Lei Ordinária

Data: 18/05/2007

LEI Nº 1894, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1892/2007

Lei Ordinária

Data: 29/03/2007

LEI Nº 1892, DE 29 DE MARçO DE 2007.

Obs: Autoriza a Prefeitura Municipal de Fernando Prestes a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado da Habitação.

Nº 1891/2007

Lei Ordinária

Data: 15/03/2007

LEI Nº 1891, DE 15 DE MARçO DE 2007.

Obs: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -, e dá outras providências”.

Nº 1887/2007

Lei Ordinária

Data: 09/03/2007

LEI Nº 1887, DE 09 DE MARçO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Nº 1888/2007

Lei Ordinária

Data: 09/03/2007

LEI Nº 1888, DE 09 DE MARçO DE 2007.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1889/2007

Lei Ordinária

Data: 09/03/2007

LEI Nº 1889, DE 09 DE MARçO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências.

Nº 1890/2007

Lei Ordinária

Data: 09/03/2007

LEI Nº 1890, DE 09 DE MARçO DE 2007.

Obs: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial, na Secretaria Municipal de Educação, em favor do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB), no valor de até R$ 1.300.000,00, e dá outras providências.

Nº 1884/2007

Lei Ordinária

Data: 30/01/2007

LEI Nº 1884, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre a delimitação da zona urbana, ou perímetro urbano, do Distrito de Agulha, e dá outras providências.

Nº 1885/2007

Lei Ordinária

Data: 30/01/2007

LEI Nº 1885, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Obs: Dispõe sobre o desdobro de área urbana inferior a 125 m², e dá outras providências.

Nº 1886/2007

Lei Ordinária

Data: 30/01/2007

LEI Nº 1886, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 139ª Zona Eleitoral, e dá outras providências.

Seta