Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Fernando Prestes - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/12/2025 às 13h22
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
27 atos encontrados
Nº 2102/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2012
LEI Nº 2102, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a criação do Programa de Pagamento de Débito – PPD, para promover a regularização de impostos e taxas em atraso até 31 de dezembro de 2.011, e dá outras providências.
Nº 2103/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2012
LEI Nº 2103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Obs: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fernando Prestes para o exercício de 2013”.
Nº 2101/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2012
LEI Nº 2101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.000,00 e dá outras providências.
Nº 2100/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2012
LEI Nº 2100, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
Obs: Revoga o Artigo 1º e dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 2.089, de 12 de Junho de 2012, que Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais políticos do Município de Fernando Prestes – SP, para o mandato eletivo de 2013 a 2016.
Nº 2099/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2012
LEI Nº 2099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 688.550,00 e dá outras providências.
Nº 2098/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2012
LEI Nº 2098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00 e dá outras providências.
Nº 2097/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/08/2012
LEI Nº 2097, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Obs: Dá denominação a Loteamento.
Nº 2095/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2012
LEI Nº 2095, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 71.000,00 e dá outras providências.
Nº 2096/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2012
LEI Nº 2096, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.738.000,00 e dá outras providências.
Nº 2091/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2012
LEI Nº 2091, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 2092/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2012
LEI Nº 2092, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Obs: Dá denominação ao Centro de Lazer.
Nº 2093/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2012
LEI Nº 2093, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Obs: Dá denominação a rua que especifica.
Nº 2094/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2012
LEI Nº 2094, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Obs: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para implantação e operacionalização do serviço de atendimento de urgência e emergência em âmbito regional.
Nº 2090/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/2012
LEI Nº 2090, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências.
Nº 2089/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2012
LEI Nº 2089, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
Obs: Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais políticos do Município de Fernando Prestes – SP, para o mandato eletivo de 2013 a 2016.
Nº 2086/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/05/2012
LEI Nº 2086, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.500,00 e dá outras providências.
Nº 2087/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/05/2012
LEI Nº 2087, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Obs: Dá denominação a Rua Projetada que liga a “Rua São Carlos” a “Rua José Mafei”, no Distrito de Agulha.
Nº 2088/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/05/2012
LEI Nº 2088, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Obs: Dá denominação a Rotatória da Estrada Vicinal “Adauto Aparecido Ravazzi”.
Nº 2084/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2012
LEI Nº 2084, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Nº 2085/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2012
LEI Nº 2085, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências.
Nº 2083/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2012
LEI Nº 2083, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Obs: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, e dá outras providências.
Nº 2082/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2012
LEI Nº 2082, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
Obs: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 2079/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/2012
LEI Nº 2079, DE 23 DE MARçO DE 2012.
Obs: "Autoriza o Executivo a conceder, no exercício de 2012, subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Catanduva e dá outras providências".
Nº 2080/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/2012
LEI Nº 2080, DE 23 DE MARçO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.500,00 e dá outras providências.
Nº 2081/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/2012
LEI Nº 2081, DE 23 DE MARçO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Nº 2077/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/03/2012
LEI Nº 2077, DE 01 DE MARçO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.030.000,00 e dá outras providências.
Nº 2078/2012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/03/2012
LEI Nº 2078, DE 01 DE MARçO DE 2012.
Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Seta