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Atualizado em: 16/12/2025 às 13h22

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21 atos encontrados

Nº 2212/2015

Lei Ordinária

Data: 27/11/2015

LEI Nº 2212, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Obs: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fernando Prestes para o exercício de 2016”.

Nº 2213/2015

Lei Ordinária

Data: 27/11/2015

LEI Nº 2213, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2210/2015

Lei Ordinária

Data: 16/10/2015

LEI Nº 2210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Obs: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.125, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2211/2015

Lei Ordinária

Data: 16/10/2015

LEI Nº 2211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Obs: DÁ NOVA REDAÇÃO § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2209/2015

Lei Ordinária

Data: 07/10/2015

LEI Nº 2209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

Obs: “Altera a Lei nº 1.995 de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e da outras providências”.

Nº 2208/2015

Lei Ordinária

Data: 11/09/2015

LEI Nº 2208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.589,17 e dá outras providências.

Nº 2206/2015

Lei Ordinária

Data: 28/08/2015

LEI Nº 2206, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.

Nº 2207/2015

Lei Ordinária

Data: 28/08/2015

LEI Nº 2207, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Nº 2205/2015

Lei Ordinária

Data: 24/07/2015

LEI Nº 2205, DE 24 DE JULHO DE 2015.

Obs: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 15 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2204/2015

Lei Ordinária

Data: 26/06/2015

LEI Nº 2204, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

Obs: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES E O CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2202/2015

Lei Ordinária

Data: 12/06/2015

LEI Nº 2202, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.

Nº 2200/2015

Lei Ordinária

Data: 29/05/2015

LEI Nº 2200, DE 29 DE MAIO DE 2015.

Obs: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2201/2015

Lei Ordinária

Data: 29/05/2015

LEI Nº 2201, DE 29 DE MAIO DE 2015.

Obs: INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2197/2015

Lei Ordinária

Data: 15/05/2015

LEI Nº 2197, DE 15 DE MAIO DE 2015.

Obs: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES A RECEBER, EM DOAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2198/2015

Lei Ordinária

Data: 15/05/2015

LEI Nº 2198, DE 15 DE MAIO DE 2015.

Obs: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE SISTEMA DE LAZER, BEM COMO SUA AFETAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2199/2015

Lei Ordinária

Data: 15/05/2015

LEI Nº 2199, DE 15 DE MAIO DE 2015.

Obs: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 11 DE MARÇO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2196/2015

Lei Ordinária

Data: 24/04/2015

LEI Nº 2196, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.

Nº 2195/2015

Lei Ordinária

Data: 13/03/2015

LEI Nº 2195, DE 13 DE MARçO DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Nº 2194/2015

Lei Ordinária

Data: 04/03/2015

LEI Nº 2194, DE 04 DE MARçO DE 2015.

Obs: Dispõe sobre a delimitação da zona urbana, ou perímetro urbano, do Distrito de Agulha, e dá outras providências.

Nº 2192/2015

Lei Ordinária

Data: 27/02/2015

LEI Nº 2192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Obs: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2193/2015

Lei Ordinária

Data: 27/02/2015

LEI Nº 2193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Obs: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AGULHA, NESTE MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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