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Atualizado em: 16/12/2025 às 13h22

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53 atos encontrados

Nº 2526/2024

Lei Ordinária

Data: 08/11/2024

LEI Nº 2526, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Obs: Dá denominação de “LAURA ELIZA DE SOUZA” ao Playground localizado nas imediações do Lago Municipal Adalberto Moacir Ravazi.

Nº 2525/2024

Lei Ordinária

Data: 06/11/2024

LEI Nº 2525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Obs: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 2524/2024

Lei Ordinária

Data: 18/10/2024

LEI Nº 2524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Obs: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2519/2024

Lei Ordinária

Data: 29/08/2024

LEI Nº 2519, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Nº 2520/2024

Lei Ordinária

Data: 29/08/2024

LEI Nº 2520, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Nº 2521/2024

Lei Ordinária

Data: 29/08/2024

LEI Nº 2521, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 2522/2024

Lei Ordinária

Data: 29/08/2024

LEI Nº 2522, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2523/2024

Lei Ordinária

Data: 29/08/2024

LEI Nº 2523, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Nº 2511/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2511, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Nº 2512/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2512, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.

Nº 2513/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2513, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Nº 2514/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2514, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 134.000,00 e dá outras providências.

Nº 2515/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2515, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Nº 2516/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2516, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.354,88 e dá outras providências.

Nº 2517/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2517, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 88.900,16 e dá outras providências.

Nº 2518/2024

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

LEI Nº 2518, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 576.000,00 e dá outras providências.

Nº 2508/2024

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

LEI Nº 2508, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Obs: Dá denominação ao CENTRO VETERINÁRIO MUNICIPAL “JOÃO ALVES DA SILVA SOBRINHO “JOÃO ZACA” na sede do Município que especifica, e dá outras providências.

Nº 2509/2024

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

LEI Nº 2509, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.

Nº 2507/2024

Lei Ordinária

Data: 28/05/2024

LEI Nº 2507, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

Nº 2503/2024

Lei Ordinária

Data: 14/05/2024

LEI Nº 2503, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 2504/2024

Lei Ordinária

Data: 14/05/2024

LEI Nº 2504, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.632,07 e dá outras providências.

Nº 2505/2024

Lei Ordinária

Data: 14/05/2024

LEI Nº 2505, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.254,52 e dá outras providências.

Nº 2506/2024

Lei Ordinária

Data: 14/05/2024

LEI Nº 2506, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 148.440,90 e dá outras providências.

Nº 2502/2024

Lei Ordinária

Data: 03/05/2024

LEI Nº 2502, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Obs: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2494/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2494, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 196.801,72 e dá outras providências.

Nº 2495/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2495, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Nº 2496/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2496, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 311.529,95 e dá outras providências.

Nº 2497/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2497, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 827.867,23 e dá outras providências.

Nº 2498/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2498, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dá denominação ao CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CLAUDESSIR APARECIDO TRUZZI” no Distrito de Agulha que especifica, e dá outras providências.

Nº 2499/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2499, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dá denominação a CASA DA CRIANÇA E PROJETOS SOCIAIS “HELENA LEOCÁDIO” que especifica e dá outras providências.

Nº 2500/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2500, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dá denominação ao CENTRO DE REABILITAÇÃO “JULIA PEDRASSOLI SOARES” que especifica, e dá outras providências.

Nº 2501/2024

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

LEI Nº 2501, DE 26 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a denominação do “CENTRO CULTURAL E LITERÁRIO ANTONIA PURISSIMA RAVAZZI PALMA” que especifica, e dá outras providências.

Nº 2491/2024

Lei Ordinária

Data: 15/03/2024

LEI Nº 2491, DE 15 DE MARçO DE 2024.

Obs: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2492/2024

Lei Ordinária

Data: 15/03/2024

LEI Nº 2492, DE 15 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.591.973,71 e dá outras providências.

Nº 2493/2024

Lei Ordinária

Data: 15/03/2024

LEI Nº 2493, DE 15 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.521.840,00 e dá outras providências.

Nº 2473/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2473, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 155.340,00 e dá outras providências.

Nº 2474/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2474, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.855,29 e dá outras providências.

Nº 2475/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2475, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.370,31 e dá outras providências.

Nº 2476/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2476, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.660,18 e dá outras providências.

Nº 2477/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2477, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.861,84 e dá outras providências.

Nº 2478/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2478, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.205,00 e dá outras providências.

Nº 2479/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2479, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.801,11 e dá outras providências.

Nº 2480/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2480, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

Nº 2481/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2481, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 276.721,98 e dá outras providências.

Nº 2482/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2482, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.885,60 e dá outras providências.

Nº 2483/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2483, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

Nº 2484/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2484, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Nº 2485/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2485, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 545.767,65 e dá outras providências.

Nº 2486/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2486, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 216.671,16 e dá outras providências.

Nº 2487/2024

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

LEI Nº 2487, DE 01 DE MARçO DE 2024.

Obs: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

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