DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE N° 03/2026

Compra Direta

Atualizado em: 26/03/2026 às 13h56

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa Eletrônica

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

14/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

26/03/2026 às 08h00

Local

https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO N° 14/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75,                  INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento Menor Preço Global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E GESTÃO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA O ESOCIAL (S-2210 E S-2240), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentar propostas que deverão conter: PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme constam nos Anexos II , no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 31/03/2026 às 23h59min.

Data da sessão de lances: 01/04/2026 às 09:00h

Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento)

DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/ , por meio da internet.
O cadastro no Sistema será efetuado no endereço https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a            solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de       Compras está disponível para download no endereço: https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br

Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone:
(16) 3258-4000 ou e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br

O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial   do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de   Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira.

Fernando Prestes/SP, 26 de março de 2026.

________________________________
Bruno Cezar Pasquini
Chefe do Setor de Compras e Licitação

Movimentações

Quinta, 26 março 2026

13h56

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Quinta, 26 março 2026

13h53

Arquivo cadastrado. ANEXOS / AVISO DE DISPENSA.

Download

Quinta, 26 março 2026

13h53

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.