DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE N° 05-2026

Compra Direta

Atualizado em: 08/05/2026 às 14h40

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa Eletrônica

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Processo

22/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, I

Publicado em

08/05/2026 às 08h00

Local

https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO N° 22/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75,                  INCISO I da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento Menor Preço Global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESTRADAS VICINAIS ANTÔNIO CARONI E JOSÉ MOLENA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES/SP, podendo eventuais interessados apresentar propostas que deverão conter: PROPOSTAS DE PREÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, conforme constam nos Anexos II e IV, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/05/2026 às 23h59min.

Data da sessão de lances: 14/05/2026 às 09:00h

Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento)

DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet.
O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a            solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de       Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br

Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone:
(16) 3258-4000 ou e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br

O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial   do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de   Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira.

            Fernando Prestes/SP, 08 de maio de 2026.

                        _______________________________________
Bruno Cezar Pasquini
                            Chefe do Setor de Compras e Licitação

Movimentações

Sexta, 08 maio 2026

14h40

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Download

Sexta, 08 maio 2026

14h32

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II -MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.

Download

Sexta, 08 maio 2026

14h32

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.