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PREFEITURAMUNICIPALDE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DEDISPENSA ELETRÔNICA PROCESSON° 34/2026–DISPENSA ELETRÔNICANº 10/2026–COMBASENOART.Nº75,INCISOII daLei14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administraçãomunicipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento Menor Preço Unitario emconformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, edemaislegislaçõesaplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDIMENTO ÀS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentar propostas que deverão conter: PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme constam nos Anexos II , noprazode 3(três) dias úteis, a contar destaPublicação,oportunidadeem queaadministraçãoescolheráamaisvantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/06/2026 às 23h59min. Data da sessão de lances: 16/06/2026 às 09:00h Valor deReduçãoMínima entre osLances: 0,5%(meio por cento) DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAShttps://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/ , por meio da internet. OcadastronoSistemaseráefetuadonoendereçohttps://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/naopçãoSOLICITARCHAVEDEACESSO,nocantodireitodatela.Apósencaminharasolicitação,seráenviadopore-mailaChavedeidentificaçãoeaSenha.Ocadastroseráfeito apenasumavez.OmanualdofornecedordesenvolvidoparaauxiliarnaoperaçãodoPortaldeCompras está disponível para download no endereço:https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/ etambématravésdesolicitaçãopore-mailpara:licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br OAviso/TermodeReferênciadaDispensaestarádisponívelnoSiteOficialdoMunicípiohttps://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ OutrasinformaçõespoderãoserobtidasnaSaladeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldeFernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00desegundaàsextafeira.
Fernando Prestes/SP, 10 de junho de 2026. ________________________________ Bruno Cezar Pasquini Chefe do Setor de Compras e Licitação
Movimentações
Quarta, 10 junho 2026
16h07
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Quarta, 10 junho 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXOS III - MINUTA DO CONTRATO.