O município de Fernando Prestes obteve a 28° colocação no ranking do Município Verde Azul conforme divulgação pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A divulgação do ranking com os 65 municípios que conseguiram a certificação em 2018 aconteceu em 20/12 durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. São certificados apenas os municípios que conseguiram notas acima de 80. Fernando Prestes teve a nota 86,35 que é a soma das diretivas do programa: Arborização Urbana 4.62, Biodiversidade 9.21, Conselho Ambiental 10.00, Esgoto Tratado 9.47, Estrutura e Educação Ambiental 7.50, Gestão das Águas 9.12, Munícipio Sustentável 9.25, Qualidade do Ar 8.65, Resíduos Sólidos 9.43 e Uso do Solo 9.10. O ecólogo Osmar Segura, interlocutor ambiental do município, comemora a certificação e salienta que tudo isso é resultado de muita dedicação e trabalho em equipe. “Trabalhamos na busca de qualidade ambiental e cumprindo as diretivas do Programa Município Verde Azul” disse Segura. Na região, foram certificados além de Fernando Prestes – 86,35 (28º), os municípios de: Santa Adélia - 93,2 (3º), Novo Horizonte – 92,64 (5º), Embaúba – 89,52 (14º), Pirangi – 88,73 (17º), Monte Alto – 87,83 (21º), Catanduva – 86,78 (24º), Pradópolis – 88,54 (32º), Itajobi – 82,49 (45º), Ibirá – 82,44 (46º), Cajobi – 82,43 (47º), Matão – 82,13 (50º) e Araraquara – 80,85 (59º). A primeira colocação ficou com São José do Rio Preto que conseguiu 94,65 de pontuação. A última colocação ficou com Itapuí, situado na região de Jaú, com 3,53 pontos. Veja tabela no site:http://verdeazuldigital.sp.gov.br/site/pontuacoes/ O que é o Programa Município Verde Azul Informações extraídas de: http://verdeazuldigital.sp.gov.br/site/o-projeto/ Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, constando os 645 municipais paulistas signatários do PMVA desde 2008. Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. Para maiores informações, o contato pode ser feito pelo telefone (11) 3133-4160, pelo e-mail municipioverdeazul@sp.gov.br, pessoalmente ou por correspondência. A Coordenação do PMVA localiza-se na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-900. Adesão A participação dos municípios do estado de São Paulo ao Programa Município VerdeAzul – PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA. Interlocutores O Interlocutor e o Suplente são os representantes da prefeitura signatária do PMVA, indicados pelo Prefeito. Eles são os contatos entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a prefeitura e os responsáveis pelo gerenciamento das “tarefas” para atendimento das Diretivas Ambientais. A dedicação e comprometimento com a causa ambiental é fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável no município. Todos estão de parabéns por acreditarem que podem e conseguem fazer a sua parte. Sem eles o programa não existiria. Prêmios O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município. Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares: “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios. ---------------------------------------------------------------------------- José Saul Martins MTb24622 - Jornalismo Institucional
