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65 arquivos encontrados
Arquivo PDF
TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÕES 4, 5 E 6
Publicado em: 11/09/2026
Arquivo: PDF | 1,04 MB
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Legislação
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO CMDCA N° 5 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
Publicado em: 09/09/2026
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
RET/N° 6 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 5 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
Publicado em: 09/09/2026
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
ATA N° 6 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FMDCA 1° SEM/2026
Publicado em: 21/08/2026
Arquivo: PDF | 1,01 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA N° 6 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FMDCA 1° SEM/2026
Publicado em: 21/08/2026
Arquivo: PDF | 1,01 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
Prestação de Contas
Publicado em: 21/08/2026
Arquivo: PDF | 1,11 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
RET/N° 5 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 4 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FMDCA 1° SEM/2026
Publicado em: 21/08/2026
Arquivo: PDF | 1,06 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
ATA N° 5 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 14ª CONFERÊNCIA
Publicado em: 27/07/2026
Arquivo: PDF | 1,00 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 4 - RELATÓRIO FINAL DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 27/07/2026
Arquivo: PDF | 1,05 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 3 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 1,04 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
RELATÓRIO FINAL - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 08/07/2026
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA Nº 4 - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,00 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,06 MB
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Regimento
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Regimento
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO -14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Regimento
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO CMDCA N° 2 - CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 30/06/2026
Arquivo: PDF | 1,05 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
ATA N° 1 - REUNIÃO DE INSTALAÇÃO - JUNHO
Publicado em: 23/06/2026
Arquivo: PDF | 704,79 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO - COMSEA
Publicado em: 23/06/2026
Arquivo: PDF | 721,23 KB
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Regimento
Arquivo PDF
ATA N° 1 - REUNIÃO DE INSTALAÇÃO - JUNHO
Publicado em: 22/06/2026
Arquivo: PDF | 704,79 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO COMSEA
Publicado em: 19/06/2026
Arquivo: PDF | 45,38 KB
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Legislação
Arquivo de texto
ANEXO IA - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 591,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO IB - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 592,00 KB
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Anexos Ciclo 2
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