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48 arquivos encontrados
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO Nº 3 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 1,04 MB
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Legislação Resolução
Arquivo PDF
RELATÓRIO FINAL - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 08/07/2026
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
ATA Nº 4 - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,00 MB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,06 MB
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Regimento
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Regimento
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO -14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Publicado em: 07/07/2026
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Regimento
Arquivo PDF
ATA N° 1 - REUNIÃO DE INSTALAÇÃO - JUNHO
Publicado em: 23/06/2026
Arquivo: PDF | 704,79 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO - COMSEA
Publicado em: 23/06/2026
Arquivo: PDF | 721,23 KB
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Regimento
Arquivo PDF
ATA N° 1 - REUNIÃO DE INSTALAÇÃO - JUNHO
Publicado em: 22/06/2026
Arquivo: PDF | 704,79 KB
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Atas e Relatórios
Arquivo PDF
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO COMSEA
Publicado em: 19/06/2026
Arquivo: PDF | 45,38 KB
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Legislação
Arquivo de texto
ANEXO IA - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 591,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO IB - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 592,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO II - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 547,50 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO III - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 548,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 550,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TITULAR DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 547,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo de texto
ANEXO VI - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: DOC | 559,00 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo PDF
ANEXO VII- MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECIBO
Publicado em: 18/06/2026
Arquivo: PDF | 741,84 KB
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Anexos Ciclo 2
Arquivo PDF
NOMEAÇÃO DOS MEMRBOS
Publicado em: 17/06/2026
Arquivo: PDF | 63,28 KB
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Legislação Portaria
Arquivo PDF
CRIAÇÃO DO COMSEA
Publicado em: 09/06/2026
Arquivo: PDF | 68,80 KB
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Legislação Leis
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