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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 19 DE JANEIRO DE 2021 Altera as disposições quanto ao local e modalidade de realização das atribuições de classe aula aos docentes e designação do local de trabalho aos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino. 19/01/2021 7
LEI MUNICIPAL Nº 2320, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI MUNICIPAL N" 2.320, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial rio valor de R$ 57.476,97 e dá outras providências. 01/12/2020 6
LEI ORGÂNICA Nº 1313, 05 DE ABRIL DE 1990 Lei Orgânica do Município de Fernando Prestes. 05/04/1990 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, 30 DE NOVEMBRO DE 2007 LEI COMPLEMENTAR nº 068 De 30 de Novembro de 2007. ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.181, DE 30/11/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2007 5
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2879, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica. 14/11/2019 4
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RESOLUÇÃO Nº 2, 19 DE JANEIRO DE 2021 Altera as disposições quanto ao local e modalidade de realização das atribuições de classe aula aos docentes e designação do local de trabalho aos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino. 19/01/2021 7
RESOLUÇÃO Nº 1, 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe quanto ao registro das atribuições de classe aula ados docentes e designação do local de trabalho dos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino, bem como retifica as disposições sobre as fases da atribuição de classe aula indicadas no decreto especifico. 18/01/2021 3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3000, 15 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE AULAS AOS DOCENTES E DESIGNAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DOS MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CEMEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 15/01/2021 2
ATOS Nº 311, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ata do Conselho Gestor da Lei 14.017/2020, Lei Emergencial Aldir 131anc, conselho este criado pelo Decreto Municipal " 2969/2020. 21/12/2020 3
ATOS Nº 309, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Ata do Conselho Gestor da Lei 14.017/2020, Lei emergencial Aldir Blanc, conselho este criado pelo Decreto Municipal n' 2969/2020. 10/12/2020 2
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