Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Fernando Prestes - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESCALA DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 11/02/2025 1057
LEI COMPLEMENTAR Nº 197, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Fernando Prestes, e dá outras providências.’’ 11/02/2025 1027
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ‘’Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.125, de 12 de abril de 2013, que especifica e dá outras providencias’’ 11/02/2025 995
LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 10/06/2025 807
LEI ORDINÁRIA Nº 2556, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. 10/06/2025 723
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2606, 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em estado de abandono em vias públicas no Município de Fernando Prestes e seu Distrito, e dá outras providências. 29/04/2026 73
LEI ORDINÁRIA Nº 2604, 14 DE ABRIL DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.019, de 11 de março de 2010, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 14/04/2026 71
LEI ORDINÁRIA Nº 2605, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 169.460,41 e dá outras providências. 14/04/2026 67
DECRETO Nº 3527, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Regulamenta a Lei Ordinária nº 2.587, de 09 de dezembro de 2025, que institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, dos Departamentos e Órgãos Vinculados, e dá outras providências.” 10/12/2025 375
LEI ORDINÁRIA Nº 2587, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal, dos Departamentos e Órgãos Vinculados, e dá outras providências.” 09/12/2025 351
Estatísticas
Seta