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21 atos encontrados
Nº 2
Resolução
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as disposições quanto ao local e modalidade de realização das atribuições de classe aula aos docentes e designação do local de trabalho aos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino.
Nº 1
Resolução
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe quanto ao registro das atribuições de classe aula ados docentes e designação do local de trabalho dos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino, bem como retifica as disposições sobre as fases da atribuição de classe aula indicadas no decreto especifico.
Nº 3000
Decreto Legislativo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE AULAS AOS DOCENTES E DESIGNAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DOS MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CEMEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 311
Atos
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata do Conselho Gestor da Lei 14.017/2020, Lei Emergencial Aldir 131anc, conselho este criado pelo Decreto Municipal " 2969/2020.
Nº 309
Atos
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata do Conselho Gestor da Lei 14.017/2020, Lei emergencial Aldir Blanc, conselho este criado pelo Decreto Municipal n' 2969/2020.
Nº 4
Atos
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2020 09/12/2020 Edição Extra Fica homologada a primeira listagem de artistas, trabalhadores da cultura, espaços organizações e empresas culturais autodeclarados, Inscritos por meio de plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Fernando Prestes por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº 2984
Decreto Legislativo
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 57476,97 e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Municipal
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL N" 2.320, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial rio valor de R$ 57.476,97 e dá outras providências.
Nº 2980
Decreto Legislativo
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N" 2.980/2020DE 05 DE NOVEMI3120 DE 2020. "Regulamenta a destinação dos recursos de RS 57.476,97 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc., " 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial " 10.464/2020 para o Município de FERNANDO PRESTES e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, senhor BENTO LUCHETTI JUNIOR no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de FERNANDO PRESTES/SP,
Nº 2969
Decreto Legislativo
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estacicx de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020
Nº 1
Atos
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 0001/2020CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DE FERNANDO PRESTES - SP A Prefeitura Municipal de FERNANDO PRESTES:SP. por meio de seu Prefeito Municipal BENTO LUCHETTI JUNIOR. no Liso de suas atribuições legais. e do Departamento da Educação e Cultura. torna público o presente - Cadastro Municipal Cultural de FERNANDO PRESTES
Nº 2943
Decreto Legislativo
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus.
Nº 2931
Decreto Legislativo
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Antecipação do Feriado Estadual de 09 de Julho de 2020 para : - 25 de Maio de 2020 (Segunda-feira)
Nº 2925
Decreto Legislativo
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de quarentena no Município de Fernando Prestes e dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas para o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais durante o estado de calamidade pública, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Nº 2
Resolução
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o Decreto Municipal n° 2.925/2020 de 22 de Abril de 2020 que estabelece o regime de quarentena no Município de Fernando Prestes, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Nº 2882
Decreto Legislativo
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Nº 2881
Decreto Legislativo
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Nº 2880
Decreto Legislativo
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Nº 2879
Decreto Legislativo
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Nº 68
Lei Complementar
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Data: 30/11/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR nº 068 De 30 de Novembro de 2007. ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.181, DE 30/11/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1313
Lei Orgânica
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Data: 05/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Orgânica do Município de Fernando Prestes.